SEGFAZ coloca Marabá na vanguarda da desburocratização

"Presidente Temer anuncia projeto-piloto a ser instalado em Marabá

Até o fim do próximo ano, um projeto-piloto será aplicado em cinco cidades brasileiras.

Marabá está na rota do governo federal para instalação de um projeto-piloto juntamente com outros quatro municípios do Brasil. O presidente Michel Temer e a equipe econômica anunciaram um pacote de medidas de estímulo do Governo à economia. As ações incluem apoio ao crédito e desburocratização para empresas, incentivo à redução dos juros do cartão e parcelamento especial para quitação de dívidas com a Receita de pessoas físicas e jurídicas. O principal objetivo é reduzir o endividamento, incentivar o crédito e estimular o emprego e, assim, “ativar a economia”, nas palavras de Temer.

Confira as medidas anunciadas:

O governo pretende estender a nota fiscal eletrônica para a prestação de serviços a todos os municípios. Até o fim do próximo ano, um projeto-piloto será aplicado em cinco cidades: Belo Horizonte, Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro e Marabá (PA). Em 2018, o sistema será estendido a todos os municípios. "

Fonte: www.Zedudu.com.br - http://zedudu.com.br/presidente-temer-anuncia-projeto-piloto-ser-instalado-em-maraba/

A SEGFAZ através dos auditores fiscais do município de Marabá, participam do desenvolvimento de um projeto piloto de desenvolvimento de um lay-out padrão a nivel nacional de nota fiscal de serviços eletrônica e que será armazenada em um único banco de dados nacional centralizado, para desburocratizar a emissão da mesma, bem como agilizar os procedimentos de fiscalização fornecendo relatórios em tempo  real e a nível nacional para todos os municípios.

Esse projeto irá facilitar principalmente para pequenos municípios que ainda não fornecem um sistema de nota fiscal eletrônica para que as empresas possam utilizar, assim desburocratizando e facilitando para os empreendedores que queiram prestar serviços em outros municípios que já exigem a nota fiscal de serviços eletrônica.

Também esse projeto cria uma estrutura virtual de fiscalização e gestão de arrecadação para os municípios que ainda não tem um sistema próprio para esta função.

E esse projeto coloca o município de Marabá no mesmo nível de grandes capitais do país na área de tecnologia, desenvolvimento e gestão fiscal, bem como ajudando os empreendedores na desburocratização para a emissão de nota fiscal de serviços eletrônica.

               Ministro Henrique Meirelles anunciando as medidas para aquecimento da economia.

SEGFAZ - Secretaria Municipal de Gestão Fazendária

End.: Folha 26, Quadra 07 - Lote 04-E
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Lançamento da Campanha do IPTU 2016

A Prefeitura de Marabá, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária (Segfaz), lançou este mês a campanha do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), exatamente 10 dias antes do início dos prazos regulamentados para o recolhimento do imposto, que tem o seu valor estabelecido em cota única ou em até cinco parcelas mensais.

A campanha prevê pagamento de cota única, que tem o desconto de 10%, para o próximo dia 10. Para quem vai pagar parcelado, de outubro de 2016 a janeiro de 2017, sempre no dia 10 de cada mês.

Este ano a Prefeitura de Marabá visando economia dos gastos públicos, considerando a responsabilidade ecológica na economia com papéis, tendo em vista que a efetividade da entrega dos carnês não é satisfatória e que os contribuintes, na grande maioria, têm acesso aos meios eletrônicos como telefone, internet, e-mail, redes sociais e etc., concluiu que é indiscutível a maior praticidade para o contribuinte a emissão dos carnês somente de forma on-line.

A arrecadação do IPTU destina-se a custear todos os serviços e investimentos públicos no município de forma geral, como, realizações na área de educação, saúde, segurança, transporte, infraestrutura e desenvolvimento econômico e social, etc.

SERVIÇO

Os contribuintes poderão solicitar os carnês pelos seguintes canais:
Site: www.maraba.pa.gov.br no link IPTU Online
e-mail: iptu@maraba.pa.gov.br
Pelo blog segfazmaraba.blogspot.com.br
Telefone: (94) 3322-5224.  WhatsApp:  94 99217-5804 

E também no atendimento pessoal da própria SEGFAZ, que fica no endereço VP8 Folha 26 quadra 07 lote 4, 1º andar (nos altos do Banco do Brasil)
Haverá plantão de atendimento para emissão dos carnês das 8h às 17h até o dia 10 de Outubro.

Link para o decreto de lançamento do IPTU 2016, com acesso para todos os cidadãos.
https://1drv.ms/b/s!ArBLze3i40TSgRqXTMv0tWeSYIWu

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IPTU 2016

Evite atrasos, emita já seu carnê de IPTU de forma online, ou em nosso atendimento na SEGFAZ.

IPTU On line

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email para IPTU:  iptu@maraba.pa.gov.br

João Salame recebe “Prêmio Prefeito Empreendedor”

O prefeito João Salame Neto foi agraciado na noite de ontem (28), em Belém, durante solenidade no Teatro “Maria Sílvia Nunes”, com o “Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2015/2016”. O reconhecimento se deu na categoria Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária. É segunda vez que o gestor marabaense recebe a homenagem. Há dois anos, Salame recebeu o “Prefeito Empreendedor 2013/2014” pela implantação da Nota Fiscal Eletrônica.

O 9º Prêmio Sebrae Empreendedor agraciou em nove categorias, além de João Salame, os prefeitos de Ananindeua, Manoel Carlos Antunes (Manoel Pioneiro); e de Breves, José Antônio Azevedo Leão (Xarão Leão). Todos se destacaram pelas iniciativas em favor das pequenas empresas.

João Salame agradeceu a premiação e salientou que, em momentos de crise como esse “é fundamental fortalecer as pequenas e médias empresas para diminuir o drama do desemprego”.

O secretário municipal de Indústria, Comércio, Mineração, Ciência e Tecnologia, Marcelo Almeida Araújo, acompanhou o prefeito João Salame na solenidade. Ele e a equipe da Sicom são os grandes responsáveis pela conquista.

A cerimônia foi coordenada pelo empresário Fernando Yamada, presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Pará.  

(Ascom PMM) http://maraba.pa.gov.br/joao-salame-recebe-premio-prefeito-empreendedor/

 

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PROREFIS - Descontos em juros e multas de débitos atrasados

A Secretaria de Gestão Fazendária de Marabá estende o prazo do Programa de Recuperação Fiscal (PROREFIS), que dá descontos de até 100% em juros e multas de débitos atrasados, e podendo parcelar em até 48x.
Dirija-se até a SEGFAZ e solicite a adesão ao PROREFIS, evite penalidades.

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Homenagem às mulheres!

A SEGFAZ parabeniza as mulheres pelo seu dia, com uma singela homenagem às mulheres, um espaço decorado especialmente para elas e com distribuição de flores!

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Servidores passam por treinamento para operar sistema da Jucepa

Aconteceu nesta sexta-feira (29 de Janeiro de 2016), no miniauditório do Gabinete da Prefeitura, a capacitação de cerca de 30 servidores de várias secretarias municipais, a fim de que possam utilizar o sistema da Jucepa (Junta Comercial do Estado do Pará). Esse sistema permite a integração de todos os processos executados na abertura de uma empresa e possibilita ao usuário o acompanhamento.

O sistema também informa a prefeitura a respeito de qualquer solicitação de abertura de empresa logo no início e não somente por ocasião do pedido do Alvará como ocorre hoje.

De acordo com Lei Federal 2.598, que vai constituir a Rede Nacional de Simplificação do Processo de Registro e Organização de Empresas (Rede SIM), o objetivo é criar um ambiente único onde haja uma integração entre o ente municipal, o estadual e o federal. Por isso, a Prefeitura de Marabá assinou convenio com a Jucepa para aderir a esse sistema.

A capacitação foi ministrada pelo gerente de Projetos da Jucepa, Reis Queiroz, aos servidores que atuam nessa área, para que comecem a atuar no sistema tanto no pedido de viabilidade quanto na emissão do alvará. (Texto: Paula Sena/ Fotos: Dinho Aires - ASCOM)

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