Blog da SEGFAZ: agosto 2015

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Curso formou 20 disseminadores de Educação Fiscal

Aconteceu nesta quinta-feira (27) o enceramento do Curso de Formação de Disseminadores em Educação Fiscal, que teve início na última segunda-feira (24), no Auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) – Regional Marabá. O público-alvo foram servidores públicos municipais e estaduais e o objetivo da capacitação foi contribuir com a conscientização do cidadão sobre direitos e deveres relativos aos tributos e à aplicação dos recursos públicos, incentivando o controle social para o efetivo exercício da cidadania.

O curso teve duração de 20 horas e capacitou um conjunto de servidores públicos para exercitarem, no trabalho e na sociedade, práticas fiscais transparentes quanto à arrecadação e aplicação do recurso públicos. Agora, os participantes farão outro curso, sobre o mesmo tema, porém on-line, com duração de 120 horas, incluindo várias atividades.

Na culminância da capacitação, os participantes foram divididos em grupos, em que cada um apresentou formas diferentes de abordar a população quanto à importância de exigir a Nota Fiscal. Na oportunidade, as formas encontradas foram a recitação de poemas, apresentação de paródias, fantoches, ações cidadania e ações em salas de aula, considerados projetos criativos de fácil execução. Os participantes mostraram ainda entusiasmo e satisfação com o curso pelo conhecimento adquirido e que deve ser disseminado por cada um deles.

Ao final, houve a entrega dos certificados e a fala dos secretários municipais Ricardo Rosa (Gestão Fazendária) e Roberval Marco (Planejamento), os quais enfatizaram que “exigir a Nota Fiscal e um exercício de cidadania, onde a sociedade e o poder público ganham”. “Para a população as demandas são infinitas, mas os recursos são escassos”, assinalou Marco. (Texto: Paula Sena/ Fotos: Helder Messiahs) - www.maraba.pa.gov.br

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segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Lançada a Campanha do IPTU 2015

A Prefeitura de Marabá lançou este mês a campanha do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), exatamente 10 dias antes do início dos prazos regulamentados para o recolhimento do imposto, que tem o seu valor estabelecido em cota única ou em até cinco parcelas mensais.
A campanha prevê pagamento de cota única, que tem o desconto de 10%, para o próximo dia 5 de agosto e, para quem vai pagar parcelado, de agosto a dezembro, sempre no dia 10 de cada mês.

De acordo com Elicarlos Lemos de Sousa, supervisor fazendário da Secretaria de Gestão Fazendária do Município (Segfaz), hoje em Marabá existem um total de 72 mil contribuintes inscritos no Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU), mas a demanda prevê o alcance de 100 mil imóveis cadastradas. Isso diante uma perspectiva de crescimento da cidade em relação aos novos empreendimentos como a Alpa, Hidroelétrica de Marabá e a Hidrovia.
“Vale dizer que hoje passamos por uma crise imobiliária, onde alguns loteamentos que estão em fase de construção se encontram com as atividades paralisadas”, disse o supervisor, lembrando ainda que moradores áreas de invasão têm buscado a Segfaz para se cadastrarem no registro do IPTU. “Eles têm interesse em contribuir com a arrecadação e, automaticamente, tornar seus imóveis legais”, concluiu.
A arrecadação do IPTU destina-se a custear todos os serviços e investimentos públicos no município de forma geral, como, realizações na área de educação, saúde, segurança, transporte e desenvolvimento econômico e social, etc.
INFORMAÇÃO
Importante dizer que caso os Correios não alcancem o endereço do proprietário da casa, quando da entrega do carnê do IPTU, as pessoas podem contatar a Segfaz pelo endereço de e-mail: iptu@maraba.pa.gov.br ou pelos telefones: (94) 3322-5223 e 3322-5224.
O Portal da Prefeitura também é um canal onde o proprietário de imóveis pode baixar o DAM (Documento de Arrecadação Municipal), caso o carnê não tenha chegado em seu endereço via Correios. (Texto: Célio Sabino)