A Secretaria de Gestão Fazendária é um órgão pertencente à estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Marabá-PA, criada pela Lei nº 17.220 de 20 de Dezembro de 2006, exercendo funções essenciais para que o Município possa cumprir seus objetivos. É responsável pela administração dos tributos de competência do Município.



terça-feira, 30 de julho de 2013

O encontro para elaboração do PPA, foi um sucesso

Na ultima sexta feira (26) aconteceu o encerramento do encontro das secretarias e órgãos do Municipio para a elaboração do PPA 2014-2017.
Um encontro cheio de dinâmicas e que levou os servidores presentes a elaborarem um planejamento estratégico, focarem objetivos, definir metas através de uma analise do ambiente em que trabalham. O encontro foi considerado pela professora Nylma, orientadora, um exemplo para os demais municípios o de como deve ser realizado uma elaboração de um PPA, isso graças ao grande interesses dos secretários e servidores presentes no encontro.
Agora com seus esboços prontos os participantes do encontro poderão levar o plano aos secretários para que estes aprovem, cada um, seu respectivo plano. Depois será apresentado aos conselheiros municipais e em seguida haverão audiências publicas para que até o final de setembro o prefeito encaminhe a proposta a Câmara para que sejam colhidas mais sugestões e a partir daí depois de mais alguns encontros, será aprovado como a Lei Municipal do Plano Plurianual.

Vice-prefeito Luis Carlos(PT) "estamos alegres..."
Em entrevista para o blog o Vice-prefeito, Luis Carlos (PT), disse que  foi uma grande alegria para os coordenadores do evento poder ver presentes todas as secretarias e órgãos envolvidos no processo e que isso trouxe qualidade ao encontro.
Luis Carlos falou ainda que "agora com a informatização do processo, o planejamento vai ficar disponível a todos os servidores e secretários os quais poderão acessar o processo de qualquer lugar do brasil, o que vai modernizar a gestão."

Nylma Maneschy, "estou muito satisfeita..."
"Estou muito satisfeita com a participação da Prefeitura como um todo a partir de seus órgãos".  a expressão da professora Nylma que ressaltou ainda que o mais interessante foi a compreensão adquirida da importância do processo do planejamento para os próximos quatro anos.
Ela terminou dizendo que o evento foi muito valido por ter havido a construção de conteúdos verdadeiros porque cada equipe analisou o que vive no dia a dia em sua secretarias.



Slide do último dia





SEGFAZ - Secretaria Municipal de Gestão Fazendária
End.: Folha 32, Quadra 07 - Lote Especial - (prox. ao SACI)
Nova Marabá - CEP: 68508-070
Telefones:(94) 3322-5224/5223/5224/4711/5626
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sexta-feira, 26 de julho de 2013

Segundo dia de Encontro para elaboração do PPA


Professora do encontro determinando as tarefas
O segundo dia do encontro para a elaboração do PPA foi ainda muito mais proveitoso. Com um numero de participantes ainda maior do que no primeiro dia.
As equipes se reuniram para terminar a elaboração do Plano Estratégico e a atividade do dia foi
Quais os setores que compõe a Secretaria/Órgão? Quais as ações de cada setor? Quem é o responsável pela ação?
Todas essas perguntas foram respondidas durante o encontro ontem.
A equipe da SEGFAZ esteve tão intensamente aplicada as dinâmicas que saíram somente de noite do local do encontro. Isso para entregar no dia seguinte (hoje) as tarefas pedidas pela orientadora do encontro.
Hoje muito mais tarefas estarão sendo realizadas.

Slide do dia






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quinta-feira, 25 de julho de 2013

Secretários, Diretores e Coordenadores se reúnem novamente para dar continuidade a elaboração do PPA

Ontem (24) n auditório da Escola José Mendonça Virgulino, foi dado continuidade ao PPA. Estiveram presentes no encontro além do Vice Prefeito, Secretários, Diretores e Coordenadores de órgão públicos do Município.

Mesmo com o atraso do voo da consultora de planejamento estratégico Nylma Maneschy o encontro não deixou de ser produtivo.

As equipes das secretarias e órgão presentes se reuniram a parte para apontar no planejamento estratégico as seguintes analises.

No Ambiente Externo as OPORTUNIDADES E AS AMEAÇAS e no ambiente interno as FORÇAS E AS FRAQUEZAS de cada secretaria/órgão.


Hoje será dado continuidade ao encontro o qual deverá irá durar até amanhã.

Slides do primeiro dia do encontro




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quarta-feira, 24 de julho de 2013

Informações acerca da cobrança do IPTU

Respondendo a questionamentos feitos por alguns moradores de uma vila aqui do Município acerca da legalidade da cobrança do IPTU àqueles moradores, informamos que de acordo com a Lei complementar Nº 04/2010, de 30 de Dezembro, a qual institui o Código Tributário do Município de Marabá, que o IPTU tem como fato gerador, segundo o Art. 112 (Parte Especial) a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis.

E ainda segundo o inciso primeiro do mesmo Artigo basta que haja pelo menos dois dos seis tipos de melhoramentos abaixo relacionados para que a cobrança do IPTU se torne legal.
  1. Meio-fio ou calçamento;
  2. Abastecimento de água;
  3. Sistema de esgoto sanitário;
  4. Rede elétrica com seu posteamento para distribuição domiciliar;
  5. Escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 3 (três) quilômetros  do imóvel considerado
  6. Rede de iluminação pública

Para mais informações consulte o Código Tributário do Município (página 31 em diante) disponível neste blog para download ou visualização.





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segunda-feira, 22 de julho de 2013

Exportação da NF-e de Serviços no formato XML (Tutorial)

Veja o tutorial

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Aparecerá uma janela com seus dados, clique na aba Acesso Restrito e abrirá o menu

Preencha os campos de filtragem necessários





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Ronan Damasceno assume interinamente a SEGFAZ

Assumiu interinamente (pelo período de 15 a 28/07/2013) a Secretaria Municipal de Gestão Fazendária o Sr. Ronan Pereira Damasceno em razão da necessária ausência do Sr. Ricardo de Almeida Rosa.




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sexta-feira, 19 de julho de 2013

Mudanças nas licitações, menos burocracia e corrupção, mais transparência

Mais de 150 alterações no texto que rege as regras das licitações estão em discussão na Câmara Federal, a intenção é diminuir burocracia e tornar a corrupção mais difícil.

 “Nós ampliamos a possibilidade de pregão eletrônico; racionalizamos o certame com menos burocracia; aumentamos as penas de reclusão para crimes licitatórios; inovamos quanto à transparência total das licitações na rede mundial de computadores e ainda incluímos um dispositivo que veda a participação de empresas doadoras de campanhas eleitorais de participarem de licitações do órgão em que o politico que doaram está." disse o Deputado Fabio Trad (PMDB-MS), relator do texto.


Pregão eletrônico
A proposta aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, concorda que as regras atuais precisam ser atualizadas.
Ele destaca mudanças que já foram feitas na lei e que ajudaram a melhorar o uso do dinheiro público. Entre elas, o pregão eletrônico, usado desde 2000. Só nos últimos oito anos, essa forma de contratação trouxe uma economia de mais de R$ 40 bilhões.
“O pregão eletrônico, que já melhorou muito as licitações, o regime diferenciado de contratação, que vem sendo muito elogiado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que permite também a inversão de fases no processo licitatório,” lista o ministro Jorge Hage. “São inovações importantes, mas sem dúvida que essa lei ainda merece novos aprimoramentos e atualizações. “
Fiscalização
O coordenador da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, deputado Francisco Praciano (PT-AM), concorda que é preciso atualizar a Lei. Mas para ele, acima de tudo, é preciso fiscalização para que os governos realmente respeitem as regras de uso do dinheiro público.
Uma pesquisa do Instituto Ethos mostrou que, considerando os maiores orçamentos dos estados, que são de saúde e educação, seis em cada 10 compras não são feitas por meio de licitações.
“A gente precisa fazer com que os órgãos públicos, como tribunal de contas, assembleia, os principais fiscalizadores, os representantes do povo, assim como o próprio Ministério Público, fiquem atentos para que os prefeitos do interior, os governadores façam licitação concorrencial”, ressalta Praciano. “Não só aqueles convites para os amigos, a dispensa e a inelegibilidade. Portanto, a coisa é muito mais estrutural do que pensar simplesmente em mudar alguns artigos da Lei de Licitações.” 

Tramitação
Se for aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadnia, a proposta de nova Lei de Licitações ainda terá que passar pelo Plenário da Câmara.






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quarta-feira, 17 de julho de 2013

Acesso a serviços da SEGFAZ pelo Ie tab no Chrome


Para você que gosta de usar o Google Chrome para realizar suas atividades na internet, veja o tutorial de como compatibiliza-lo com a NF-e  de Marabá através do plugin IE Tab.

Clique aqui e veja o tutorial 





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segunda-feira, 15 de julho de 2013

Operação Fronteira Blindada


celulares

Se você costuma viajar além de nossas fronteiras com a intenção de fazer compras de produtos e não declará-los, é bom tomar cuidado. A Receita Federal está fazendo vistorias nas fronteiras e o muambeiro pode perder além das mercadorias o automóvel usado para transportá-las.
Isso aconteceu recentemente na rodovia BR-227, próximo à cidade de São Miguel do Iguaçu/PR.
Na imagem o automóvel e a mercadoria apreendida (R$ 51 mil em celulares).
Leia abaixo a reportagem.

PR: R$51 mil em celulares são apreendidos em um veículo em Foz do Iguaçu
O automóvel transportava 563 celulares irregularmente importados avaliados em cerca de R$ 51 mil.
A operação foi realizada na Rodovia BR-277, próximo à cidade de São Miguel do Iguaçu/PR, na madrugada do dia 12 de julho, em mais uma ação realizada no âmbito da Operação Fronteira Blindada por servidores da Receita Federal, com apoio de patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal.
A apreensão aconteceu durante a abordagem de um veículo Peugeot/207 Passion, com placas de Cascavel/PR. O condutor, que viajava acompanhado da família, afirmou que tinha como destino a cidade de Cascavel.

O veículo foi encaminhado à sede da Receita Federal em Foz do Iguaçu onde as mercadorias foram valoradas. Será lavrado o auto de infração para aplicação da pena de perdimento tanto das mercadorias como do veículo.

Fonte:http://acoesdareceita.receita.fazenda.gov.br/posts/2013/7/pr-r-51-mil-em-celulares-sao-apreendidos-em-um-veiculo-em-foz-do-iguacu



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sexta-feira, 12 de julho de 2013

Bases para elaboração do PPA são discutidas em reunião

Ontem (11) a tarde, no auditório da Secretaria de Educação – SEMED, aconteceu a reunião para a construção da base para a elaboração do Plano Plurianual Municipal (PPA).

O plano plurianual (PPA) estabelece os projetos e os programas de longa duração do governo, definindo objetivos e metas da ação pública para um período de quatro anos, no caso 2014-2017.

No auditório estavam prefeito e vice, secretários, assessores, o vereador Pedro Souza (líder do governo na CMM), diretores de órgãos e outros. 

A reunião foi coordenada pela Secretaria de Planejamento – SEPLAN e teve como orientadora a consultora de planejamento estratégico Nylma Maneschy, a qual mediou a discussão que começou com a dinâmica de brain storm (tempestade de idéias), tônica do encontro.
Esse método tem como característica fazer com que o grupo manifeste idéias estratégicas as quais vão sendo construídas, ou melhoradas através de outras idéias para que só então possam ser colocadas em práticas.

Os objetivos discutidos e  alcançados foram.
  1. OS VALORES QUE NORTEARÃO O ATUAL GOVERNO
  2. VISÃO DO FUTURO
  3. DIMENSÃO ESTRATÉGICA
Os Valores citados na discussão dentre outros foram:  Moralidade no serviço público; Transparência; Equidade; Integração; Comprometimento; Qualidade nos serviços; Austeridade; Gestão democrática, Justiça Social; etc.

A visão do futuro foi construída com palavras como prosperidade, sustentabilidade e erradicação da miséria.

Dimensão estratégica segundo Nylma é a orientação que tem como base os Macros Objetivos e a visão de longo prazo do Governo Municipal e visa  a valorização da diversidade sócio-econômica-espacial, a partir dos recortes das políticas e de seus impactos.

Antes de serem aprovadas, essas bases deverão passar pela avaliação do gestor e então será apresentada ao publico através de audiências públicas, para que realmente seja aprovado e anexado a LDO, a qual já está em votação na Câmara.

Abaixo slides do momento.




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quinta-feira, 11 de julho de 2013

DRF Marabá 2º lugar na Arrecadação de Tributos

Foi divulgado pela Superintendência da Receita Federal, com sede em Belém, a arrecadação da 2ª Região Fiscal e a DRF Marabá ficou em segundo lugar atrás apenas da DRF Santarém, cujo crescimento considerável (81,3% comparando o mesmo período) foi impulsionado pela Usina de Belo Monte.

A arrecadação no período de janeiro a junho de 2013 atingiu cifra de R$ 13,2 bilhões, contra R$ 12,0 bilhões do mesmo período de 2012.

A 2ª Região Fiscal é composta de 37 Municípios e entre os que mais arrecadam tributos previdenciários e não previdenciários podemos destacar Parauapebas, Marabá, Redenção, Tucuruí, Breu branco.

Dentro do "planejamento estratégico" montado pela Superintendência da 2ª RF, a Delegacia de Marabá vem apresentando bons índices de produtividade, cumprindo com folga praticamente todas as metas estabelecidas.





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segunda-feira, 8 de julho de 2013

Receita libera consulta ao IRPF/2013, 2012, ... e 2008

A Receita Federal está liberando hoje a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013. O órgão também disponibilizará informações sobre lotes residuais de 2008 a 2012.
Os contribuintes devem acessar a página da Receita na internet para saber se tiveram a declaração liberada. A informação também pode ser obtida por telefone, no número 146.
Leia o artigo abaixo:

Receita abre consulta ao segundo lote de restituição do IRPF/2013 
Mais de 1,1 milhão de contribuintes estarão no lote multiexercício de IRPF que poderá ser consultado na segunda-feira

A Receita Federal libera, a partir das 9 horas, na segunda-feira (08/07), a consulta ao lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2013, 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008). No dia 15 de julho de 2013, serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao 2º lote do exercício de 2013 (ano calendário 2012), e lotes residuais de 2012 (ano calendário 2011), de 2011 (ano calendário 2010), de 2010 (ano calendário de 2009), de 2009 (ano calendário de 2008) e de 2008 (ano calendário de 2007).
Isso representará depósito bancário para um total de 1.113.668 contribuintes, totalizando o valor de R$ 1.400.000.000,00 (um bilhão e quatrocentos milhões de reais). Desse total, R$ 108.877.380,88 refere-se ao quantitativo de 40.321 contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 37.639 contribuintes idosos e 2.682 contribuintes portadores de deficiência física e mental ou portadores de moléstia grave.
Para o exercício de 2013, serão creditadas restituições para um total de 1.079.564 contribuintes, totalizando R$ 1.327.800.747,68, já acrescidos da taxa selic de 2,21 % (maio de 2013 a julho de 2013).
Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 18.243 contribuintes, totalizando R$ 43.468.439,87, já acrescidos da taxa selic de 9,46 % (maio de 2012 a julho de 2013).
Quanto ao lote residual do exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 6.718 contribuintes, totalizando R$ 14.905.047,43, já acrescidos da taxa selic de 20,21% (maio de 2011 a julho de 2013).
Com relação ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 4.690 contribuintes, totalizando R$ 7.692.032,60, já atualizados pela taxa selic de 30,36% , (maio de 2010 a julho de 2013).
Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 2.634 contribuintes, totalizando R$ 4.266.932,97, já atualizados pela taxa selic de 38,82% , (maio de 2009 a julho de 2013).
Referente ao lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 1.819 contribuintes, totalizando de R$ 1.866.799,45, já atualizados pela taxa selic de 50,89%, (maio de 2008 a julho de 2013).
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF. A Receita informa, também, que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
fonte: http://www.receita.fazenda.gov.br/AutomaticoSRFsinot/2013/07/08/2013_07_05_10_36_10_162586776.html







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quinta-feira, 4 de julho de 2013

O falecimento do Léo da LEOLAR


Morreu ontem, em São Paulo, no hospital Sírio Libanês o empresário e empreendedor Leonildo Rocha, o Léo da Leolar. Filho de Onildo e Ieda Rocha, o empresário era casado com Shirley Rocha, com quem teve três filhos: Andrei, Andressa e André.

Léo tinha, 55 anos e foi um dos idealizadores e empreendedores do shopping Pátio Marabá e diretor-presidente do maior conglomerado de lojas magazine do interior do Estado do Pará. 

Uma irreparável perda para a classe empresarial tendo em vista a importância do grupo por ele fundado e comandado ao longo dos muitos anos.
Esposo, pai de família, amigo, empresário, empreendedor e  empregador,  deixa entre nós saudades e um legado que nem mesmo o tempo corroerá.
O velório está sendo realizado na Catedral da Velha Marabá, a missa terá início às 15 horas de hoje e o sepultamento ocorrerá às 17 horas, no Cemitério da Saudade, Nova Marabá.

À família enlutada nossos sentimentos e sinceros pêsames





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terça-feira, 2 de julho de 2013

Cuidado com a ilegalidade

O mercado informal (por mais que haja esforço) não é rigorosamente fiscalizado, sendo assim acaba dando margem ao mercado ilegal e isso não é bom para o País, nem para o estado e muito menos para o Município.
Contribua para o crescimento do Município evite a ilegalidade
Operação "No caminho": Receita Federal combate comércio de mercadorias ilegais

A Receita Federal, a Polícia Federal e o Exército Brasileiro deflagraram nesta terça-feira (02/07), em Corumbá (MS), a operação “No caminho”, com o objetivo de combater o comércio irregular de mercadorias introduzidas no Brasil por meio de contrabando ou descaminho. Estão previstas apreensões de mercadorias em dezenas de estabelecimentos comerciais na cidade.

Foram expedidos mandados de busca e apreensão para os locais onde foram identificados indícios de comercialização de mercadorias de procedência estrangeira sem a correta internalização no mercado nacional. Participam da operação 60 servidores da Receita Federal, além de equipes da Polícia Federal e  do Exército. 

As investigações iniciaram-se após o fechamento da “Feira Brasbol”. Os comerciantes, impedidos de atuarem no recinto, passaram a atuar em diversos locais da cidade, abrindo pequenos estabelecimentos para a comercialização das mercadorias irregulares.

A Receita Federal intimará os responsáveis pelos estabelecimentos para comprovar a origem das mercadorias e acompanhar a deslacração das mercadorias apreendidas.

O Inspetor da Receita Federal do Brasil concederá entrevista coletiva às 15:30h, na sede do órgão em Corumbá, à Rua Cuiabá n. 581, Centro. Outras informações a respeito da entrevista coletiva podem ser solicitadas pelo telefone (67) 3234-6600.
Fonte: http://www.receita.fazenda.gov.br/AutomaticoSRFsinot/2013/07/02/2013_07_02_12_33_53_379254023.html







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segunda-feira, 1 de julho de 2013

SEGFAZ fiscaliza empresas na área do SALOBO




Nos dias 17 à 21 do mês passado  as equipes de fiscalização e de cadastro da SEGFAZ, em uma ação conjunta com órgãos e secretarias do Município, dirigiu-se até a  área do Projeto SALOBO para realizar uma ação agendada ainda no mês de Março deste ano.

O resultado foi que algumas empresas foram notificadas e convidadas a fazerem sua regularização junto ao fisco do Município.

A equipe toda foi bem recebida e não houve nenhum transtorno durante os cinco dias de operação.
Abaixo slides da ação.


 
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